NEGRATO

Administrativo

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- consultoria e atuação em processos administrativos e judiciais de interesse de servidores públicos ativos, inativos e pensionistas, no tocante aos diversos aspectos relacionados ao funcionalismo público e à legislação previdenciária aplicável.

 

- assessoria para habilitação de dependentes legais de servidores públicos junto à autarquia previdenciária responsável pela gestão do regime próprio de previdência social.

 

- atuação em processos judiciais de desapropriação.

 

- consultoria sobre licitação.

Bancário

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- atuação em processos judiciais de cobrança de diferenças de remuneração de depósitos judiciais e de cadernetas de poupança relacionadas aos denominados “expurgos inflacionários” de planos econômicos governamentais.

 

- consultoria e assessoria em operações bancárias de qualquer espécie, sobretudo de mútuo garantido por alienação fiduciária de bem imóvel, analisando e elaborando os instrumentos contratuais correspondentes e propondo as medidas judiciais cabíveis para revisão ou cobrança de débitos àquelas inerentes.

Civil

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- consultoria e assessoria na elaboração de contratos, sobre as diversas modalidades de negócios jurídicos autorizados pela legislação civil, comercial e consumerista.

 

- atuação no contencioso cível em geral, representando os interesses de clientes, pessoas naturais ou jurídicas, em processos judiciais de reparação de danos de qualquer espécie, de revisão ou cumprimento de obrigações contratuais, de execução de títulos judiciais e extrajudiciais, de cobrança de direitos creditórios, etc.

 

- assessoria em direito sucessório e de família, auxiliando em partilhas judiciais e/ou extrajudiciais, bem como nas demais questões que exijam atuação em processos judiciais.

Empresarial

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-  consultoria e elaboração de instrumentos contratuais de constituição, fusão, cisão, incorporação e dissolução de sociedades empresárias.

 

- assessoria em negócios jurídicos de interesse de empresas, disciplinando suas relações com fornecedores e clientes, em contratos de parceria, colaboração, transferência de know how, franquia, fornecimento de produtos e serviços, dentre outros.

 

- atuação em processos judiciais de dissolução societária e de apuração de haveres do sócio retirante, excluído ou sucessores daqueles falecidos.

 

- planejamento sucessório e proteção patrimonial, assessorando preventivamente ou em análise de auditoria sobre questões de responsabilidade civil, comercial, tributária e trabalhista.

 

- recuperação de empresas.

Imobiliário

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- consultoria e assessoria para elaboração de instrumentos contratuais relacionados à venda e compra, locação, cessão de direitos aquisitivos, arrematação em leilões judiciais ou extrajudiciais, dentre outros negócios jurídicos, de bens imóveis.

 

- atuação em processos judiciais relacionados a ações reivindicatórias, possessórias, adjudicatórias, consignatárias, de despejo e demais relacionadas a relações locatícias.

 

 

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